AVISO
Candeias-Bahia, 18 de março de 2020
Considerando o quanto disposto no Decreto Judiciário no 211 de 16/03/2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID- 19 (vírus corona), essa Vara Cível de Candeias estabelece suas diretrizes de funcionamento, tendo em vista a suspensão temporária do atendimento presencial do público externo por 14 dias (18/03/2020 à 30/03/2020):
- Todas as audiências agendadas para o período de 18/03/2020 à 31/03/2020 serão redesignadas e as novas datas serão divulgadas para as partes e seus representantes em momento posterior, através dos atos intimatórios convencionais (publicação no DJE, intimações eletrônicas pelo PJE e pessoalmente pelo Oficial de Justiça);
- Os pedidos de urgência poderão ser direcionados para o e-mail institucional do Diretor de Secretaria (mabomfim@tjba.jus.br) ou pelo site da vara (varaciveldecandeias.net);
- Em casos excepcionais, em caráter de urgência, o magistrado estará presencialmente nesta vara cível.
Marcio Antonio Santana Bomfim
Diretor de Secretaria