Prezados,
Considerando a semana de baixas processais, instituída pelo Ato Normativo 007/2024, comunicamos que durante o período de 17/06 a 21/06 fica suspenso o atendimento ao público, na forma do art. 3, do referido ato normativo, bem como, o regular funcionamento da lista.
Agradecemos a compreensão.
https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/05/ATO-NORMATIVO-CONJUNTO-No-007-SEMANA-DE-SENTENCAS-E-BAIXAS.pdf
